Novo presidente do Supremo prioriza pauta corporativa

Prestes a tomar posse, Lewandowski trabalha contra cortes no orçamento que impediriam aumento de salários no Judiciário

Para o Superior Tribunal de Justiça, novo CPC não eliminou figura do revisor em seus processos

O STJ entende que a figura do ministro revisor continua a existir nas ações rescisórias, nas revisões criminais e nas ações penais de sua competência originária, pois continua em pleno vigor o artigo 40 da Lei 8.038/90.

Recurso de revista.

Fixação do salário profissional de engenheiros.

Lei municipal que dispõe acerca de prazos máximos para o atendimento de seus usuários por parte de mercados e supermercados.

Ação direta de inconstitucionalidade.

Ação de indenização. Danos morais e materiais.

Apropriação indevida de valores por funcionário do banco. Configuração da obrigação de indenizar.

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

Ministra Cármen Lúcia homologa 77 delações da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal

O gesto é necessário para que seja validado juridicamente o acordo de colaboração, considerado o mais importante da Lava Jato.

Agravo regimental em recurso extraordinário. Tributário. Taxa de licença para localização e funcionamento.

Efetivo exercício do poder de polícia. Reexame do conjunto fático-probatório dos autos.

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

Posse garante inviolabilidade a deputados

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

A Solidez da Súmula Vinculante e a Fragilidade da Súmula Impeditiva de Recursos

Roney Oliveira Junior - Procurador do Estado de Minas Gerais e Advogado

Volta de cobrança obrigatória da Contribuição Sindical levará corrida ao Judiciário, alerta especialista

Por Ricardo Alegransi.

OAB faz ato em defesa do Imposto de Renda pelo IPCA

Presidente da entidade afirma que 8 milhões de contribuintes seriam beneficiados

Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral

Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte

Direito processual civil e civil.

Recurso especial. Servidão de passagem.

Processual civil. Tributário. Programa de recuperação fiscal. Refis.

Recurso especial. Admissibilidade. Alegações genéricas.

Habeas corpus. Furto. Incidência do princípio da insignificância.

Res furtiva: 2 frascos de yakult e 4 pilhas no valor de R$ 10,00.